Tem Pergunta, Weverton Rocha

Qual a sua opinião sobre o foro privilegiado?

“Entendo que todo cidadão, sem exceção, deve estar submetido ao rigor da lei. O foro funcional, popularmente chamado de foro privilegiado, foi criado com o sentido de proteger as instituições, garantindo que pessoas que exercem cargos estratégicos para o País sejam julgadas por colegiados, formados por juízes mais experientes e com mais saber comprovado. No entanto, o foro por prerrogativa de função atualmente é aplicável até mesmo em casos que nada têm a ver com a função exercida. E a demanda crescente nos tribunais brasileiros torna o processo mais lento. Então, no momento em que o Brasil vive uma luta contra à corrupção e há o clamor social por justiça igual para todos, que considero muito correto, acredito que a melhor solução é acabar com o foro privilegiado, imprimindo mais celeridade para os julgamentos se mantendo o Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional, que é sua verdadeira vocação.”

Deputado federal e pré-candidato ao senado Weverton Rocha (PDT).

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